3 de mar de 2011

Patentes podem provocar efeito inverso e limitar as inovações

FOLHA DE SÃO PAULO – SP

HÉLIO SCHWARTSMAN
ARTICULISTA DA FOLHA


Cuidado com o que você deseja. Patentes foram concebidas para estimular a inovação, mas há situações em que o tiro sai pela culatra, e a exclusividade de direitos bloqueia o processo inventivo. O fenômeno tem até nome: "a tragédia dos anticomuns".


O termo foi forjado pelo professor de direito Michael Heller. Num artigo para a "Science", em 1998, Heller mostrou que em algumas circunstâncias os mecanismos de mercado fracassam, e o resultado é ruim para todos.

"Tragédia dos comuns" é a metáfora do biólogo Garrett Hardin para explicar situações em que vários indivíduos, agindo racionalmente, exaurem recursos comuns limitados, pois nenhum dos coproprietários pode bloquear a ação dos demais.

Já a "tragédia dos anticomuns" é o movimento-espelho: como vários proprietários podem limitar o acesso dos demais ao bem, ele é subutilizado, ainda que isso não interesse a ninguém.


Um exemplo é a pesquisa biomédica. A fim de desenvolver novas tecnologias, nos anos 1980 o governo dos EUA incentivou universidades a patentear o que pudessem, mesmo que a pesquisa tivesse verbas públicas e não resultasse em produtos finais. Até trechos de genes foram patenteados.

Isso acabou criando feudos sobrepostos. Se um cientista quer desenvolver uma nova droga ligada ao gene patenteado, precisará negociar com o detentor da patente. Como uma pesquisa típica envolve até centenas dessas negociações, o trabalho é grande e o preço pode ser proibitivo. Muitos preferem nem tentar ou restringem os esforços a áreas menos minadas, que são as de menor interesse para a sociedade.







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