Ciência brasileira contabiliza avanços dos últimos quatro anos

Ministério da Ciência e Tecnologia - 09/12/2010

Aumento de recursos, aperfeiçoamento do marco legal e notável avanço no ambiente da inovação tecnológica nas empresas. Na avaliação do ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, esses foram os grandes resultados obtidos na área de Ciência e Tecnologia e Inovação (C,T&I) no Brasil nos últimos quatro anos.

 

O balanço foi apresentado na reunião do Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), nesta quarta-feira (8), em Brasília, com a presença de representantes de ministérios, de agências de fomento e de instituições ligadas aos setores científico, acadêmico, financeiro e empresarial.

Para Rezende, o maior aporte de recursos financeiros permitiu ampliar a formação de recursos humanos e o financiamento da pesquisa básica e aplicada. As Leis aprovadas (Inovação, Biossegurança, Lei do Bem, Regulamentação do FNDCT, entre outras) e a articulação com os governos estaduais contribuíram para a consolidação do Sistema Nacional de C,T&I. E ainda os novos mecanismos operados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT) possibilitaram oferecer um leque de instrumentos para financiar projetos de empresas.

O ministro falou sobre a evolução da Política de C&T no País em 60 anos e divulgou números atualizados do relatório do Plano de Ação em C,T&I, (PACTI 2007-2010), que teve entre seus objetivos o de organizar e sistematizar as modalidades de apoio no setor, por intermédio de quatro prioridades, 21 linhas de ação e 87 programas e iniciativas.

Resultados

Os resultados são animadores na opinião do ministro. As bolsas de pesquisa oferecidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) passaram de 63 mil (em 2007) para 80 mil (em 2010). O CNPq aprovou 35 mil projetos de pesquisa no mesmo período e a Finep contemplou mais de três mil grandes projetos em 84 editais e chamadas.

No âmbito empresarial, um dos saldos positivos é o maior investimento do setor em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), via incentivos fiscais da Lei do Bem, totalizando mais de R$ 8 bilhões (em 2008 e em 2009), ante R$ 5 bilhões (em 2007) e R$ 2 bilhões (em 2006).

O Brasil também assume a liderança na América Latina e se aproxima de países mais desenvolvidos em relação ao investimento em P&D. Em levantamentos mais recentes, a soma dos valores investidos pelo setor público e pelo empresarial deve alcançar a marca de R$ 44 bilhões este ano. Esse montante representa quase o dobro do total aplicado em 2004, de R$ 24 bilhões, e 1,25% do Produto Interno Bruto (PIB).

Para o secretário executivo do MCT, Luis Antonio Elias, a avaliação pode ser ainda mais otimista se somados os recursos investidos em C&T e em P&D. “Nós chegaremos na verdade a quase R$ 60 bilhões ao longo do período de cinco anos. “O que nos permite ter em conhecimento, ou seja, naquilo que é o fundamento em ciência e tecnologia, 1,62%, portanto, ultrapassamos a meta de 1,5% (como percentual do PIB)”, argumenta Elias.

Segundo o ministro Rezende, só o orçamento do MCT (executado entre 2007 e 2009 e previsto em 2010) chega a R$ 41 bilhões. “Os resultados desse grande avanço, com recursos e financiamentos, já estão aparecendo. A formação de recursos humanos continua avançando no País. Estamos formando mestres e doutores 10 vezes mais do que há 20 anos”, comemorou.

Dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC), que também investe na pós-graduação, revelam o quantitativo de 38 mil mestres e 11 mil doutores titulados em 2009.

O crescimento das publicações científicas brasileiras também mereceu destaque do ministro, com média de 10,5% de aumento, em 28 anos. O desempenho despertou o interesse de grandes revistas científicas internacionais, neste ano, como a Nature e a Science Magazine. “O avanço no cenário internacional (desse reconhecimento) é maior do que no próprio País”, comentou.