19 de mar de 2012

MCTI completa 27 anos de criação

Jornal da Ciência


O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação completa seu 27º aniversário. Foi instituído pelo Decreto 91.146, de 15 de março de 1985.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) completou nesta quinta-feira (15) seu 27º aniversário. O nome original era Ministério da Ciência e Tecnologia, mas em 2011 o termo "Inovação" foi a ele incorporado, expressando a prioridade que essa dimensão ganhou na política de desenvolvimento sustentável do país.

Foi instituído pelo Decreto 91.146, de 15 de março de 1985, dia da instalação da chamada Nova República. A criação de uma pasta específica para tratar do desenvolvimento da ciência e tecnologia era antiga reivindicação da comunidade científica brasileira e foi atendida pelo presidente eleito Tancredo Neves. O primeiro titular do ministério foi Renato Archer. O servidor mais antigo do ministério ainda em atividade, Sergio de Barros Trannin, participou do trabalho de preparação do gabinete onde se instalaria Renato Archer, em edifício localizado então no Setor de Autarquias Sul de Brasília.

O atual ministro, Marco Antonio Raupp, é o 15º a ocupar o cargo. Ele assumiu em 24 de janeiro passado. Em mensagem publicada no site do MCTI, o ministro Marco Antonio Raupp destaca que ao longo dos 27 anos, o Ministério passou por várias transformações até consolidar-se como motor do desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação do País. "Minha missão agora é dar seguimento ao esforço de fazer com os resultados do conhecimento científico contribuam de forma decisiva para o desenvolvimento social e econômico brasileiro. Estou confiante no êxito desta missão, contando para isso com a competência e dedicação do corpo de gestores e servidores do MCTI".

Estrutura - Compõem o sistema do MCTI duas agências de fomento à ciência, tecnologia e inovação: o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Vinculam-se a ele, também, a Agência Espacial Brasileira (AEB), a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), além de 19 unidades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, algumas de excelência reconhecida internacionalmente.

Há ainda quatro empresas públicas vinculadas ao sistema: Indústrias Nucleares Brasileiras (INB), Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep); Alcântara Cyclone Space (ACS) e Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec).

Do ponto de vista da estrutura organizacional interna, quatro secretarias temáticas são responsáveis pela gestão dos programas e ações do ministério: Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Secis); Secretaria de Política de Informática (Sepin); Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (Seped); e Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec).

A força de trabalho do MCTI, isto é, somente servidores atuantes no órgão central, é composta de 691 servidores, sendo 362 efetivos, 60 requisitados, 52 comissionados, 117 celetistas, 26 de exercício descentralizado (servidores de outras carreiras, como gestores públicos e procuradores da AGU) e 74 contratos temporários.
(Ascom do MCTI)



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