10 de jan de 2011

Livro Azul e assinatura de contrato marcam cerimônia em Brasília


Ministério da Ciência e Tecnologia


A ciência e a tecnologia no Brasil ganharam um impulso significativo nos últimos 10 anos com as ações estruturantes que tiveram como foco a consolidação de um Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia. Apenas nos últimos quatro anos com a implementação do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação (PACTI 2007-2010) foram investidos R$ 41 bilhões.

O ministro da Ciência e Tecnologia (MCT), Sergio Rezende, assinou no dia 22/12, em Brasília, um novo contrato de gestão com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisas (RNP) por mais seis anos no valor total de R$ 244 milhões. O ministro, que está a poucos dias de deixar o cargo, lançou também o Livro Azul, uma publicação que é a síntese das propostas colhidas durante a 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável e que servirão para nortear as políticas públicas para os próximos 10 anos.

Rezende enfatizou que o momento atual da ciência e da tecnologia é muito importante para o País. “É uma época renovada de esperanças. Ainda não chegamos ao topo de uma jornada que todos nós gostariamos de ter completado, entretanto, estamos alçando voo. O importante é que estamos em uma ascensão considerável por dois motivos. O primeiro deles, destaco o aumento nos recursos públicos. Em segundo lugar, conseguimos ao longo desses anos agregar pessoas comprometidas com o desenvolvimento. O ano de 2010 é muito especial porque estamos colhendo bons frutos e tenho a certeza que estamos deixando para o Brasil um conjunto de documentos de muita densidade, entre eles, o Livro Azul”, destacou.

A parte de conteúdo documental citada pelo ministro acrescenta-se ainda o livro da história do MCT, outra publicação com todas as entidades que compõem a pasta e, ainda, um com o mapeamento dos mestres e doutores do País. “Entendo também que o marco regulatório implementado fez com que o crescimento da C&T fosse sustentado. Destaco a Lei da Inovação, da Biossegurança, a Lei do Bem e de criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Ressalto como forma de sustentação o favorecimento de um ambiente para a inovação nas empresas. E, novamente, o Livro Azul, que sem dúvidas, é um conjunto de proposições que serão utilizadas pelo próximo governo para a implementação de políticas públicas”, disse.

O secretário-executivo do MCT, Luiz Antonio Rodrigues Elias, destacou também que o avanço conseguido nos últimos anos foi graças à união dos diversos atores que compõem o cenário da ciência e tecnologia no Brasil. “A Conferência Nacional mostrou o grande movimento de articulação. Além disso, a Conferência consolidou o processo de expansão da C&T. É inédito o esforço empreendido para a realização deste evento. A síntese de toda a discussão de três dias de conferência passou por um processo de consolidação riquíssimo. Onde vários agentes puderam contribuir por meio de uma consulta pública. É válido destacar ainda a publicação que reúne todos os debates ocorridos nas conferências estaduais e municipais”, finalizou.

Publicação

A presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE/MCT), Lúcia Melo, foi a responsável por organizar todas as ideias e junta-las em um livro. Segundo ela, a publicação não encerra um processo, pelo contrário, dá início a uma nova etapa para a consolidação da C&T. “A conferência foi a maior expansão que o sistema atingiu até hoje. Conseguimos juntar uma pluralidade de pensamentos que se transformaram em um guia de novas políticas públicas. O nosso principal desafio foi transformar tudo isso em uma publicação de simples leitura. Um verdadeiro cardápio de sugestões. A publicação abre um terreno fértil para ações estruturantes no novo governo”, pontuou.

O secretário-geral da 4ª Conferência Nacional de C&T, Luiz Davidovich, disse que o principal mote da conferência foi o de olhar para o futuro. “A conferência agrupou mais de 4 mil pessoas em três dias de evento e teve como principal foco a estruturação de um plano estratégico para os próximos 10 anos. E, ainda, o de propor políticas para o desenvolvimento científico e tecnológico inovadores. Considero que o Brasil vive um momento ímpar. Devemos aproveitar o crescimento para propormos um novo modelo de desenvolvimento sustentável que respeita a natureza e os seres humanos. Modelo que deve-se apoiar na ciência, tecnologia e educação”, considerou.

Novos contratos

Na ocasião, o ministro Sergio Rezende assinou também quatro portarias que credencia entidades associadas a desenvolverem pesquisas com os institutos de ciência e tecnologia. Ele assinou a portaria que credenciou o Instituto de Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Xingó como entidade associada ao Instituto Nacional do Semiárido (Insa). Assinou-se também a autorização para que o Centro de Componentes Semicondutores da Universidade de Campinas (Unicamp) funcione como entidade associada ao Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI).

As demais portarias assinadas foram: a de credenciamento do Departamento de Física Teórica e Experimental e Departamento de Geofísica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte como entidade associada ao Observatório Nacional (ON); do Instituto Internacional de Física da Universidade Federal do Rio Grande do Norte como associado ao Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) e, por último; a do Centro de Energias Renováveis – Energia Solar, da Universidade Federal de Pernambuco como entidade associada ao Instituto Nacional de Tecnologia (INT), junto ao Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene).

Entidades associadas

São institutos, laboratórios, centros, núcleos ou departamentos de instituições universitárias ou de pesquisa científica ou tecnológica, que desenvolvem programas de interesse estratégico para o País, para os quais a associação formal com uma ou mais Unidade de Pesquisa do MCT seja de interesse mútuo e promova a consolidação de ações e projetos avançados de maior amplitude científica, tecnológica e de inovação.


Sergio Rezende recebe visita do futuro ministro do MCT, Aloizio Mercadante



Os primeiros passos para a transição no Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) foram dados ontem (20), em Brasília (DF), com a visita do futuro ministro da pasta, Aloizio Mercadante, ao atual ministro Sergio Rezende. Em declarações recentes, Rezende, reconheceu a competência de Mercadante e disse acreditar que ele fará uma boa gestão, principalmente por ter sensibilidade com a área de ciência e tecnologia.

De acordo com Sergio Rezende, os mais de cinco anos a frente do MCT foram bastante positivos porque o MCT ajudou o Brasil a consolidar o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, efetivado por meio do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação. Ele destacou ainda a articulação feita entre os demais ministérios, governos estaduais e municipais, comunidade científica, empresários e diversas organizações da sociedade. Implementado nos últimos quatro anos (2007 - 2010), o PACTI contou com investimentos de R$ 41 bilhões , os quais foram totalmente executados.

Também em declarações recentes, Aloizio Mercadante disse que reforçará a cultura de inovação tecnológica e adiantou que a formação de recursos humanos será uma de suas principais prioridades. O nome do atual senador para o cargo no executivo foi indicado pela presidente eleita, Dilma Rousseff, no último dia 15.

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