Ministério da Ciência e Tecnologia
29/12/2010
O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e o diretor-geral do Observatório Europeu do Sul (ESO), Tim de Zeeuw, assinaram acordo para adesão do Brasil à pesquisa astronômica no hemisfério austral. A cerimônia ocorreu no Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), em Brasília.
O convênio permite a participação do Brasil na construção do futuro superobservatório, o E-ELT, que terá 42 metros de abertura e deve ser inaugurado em 10 anos, no Chile. A possibilidade de empresas brasileiras disputarem as licitações ligadas à instituição é outra vantagem do acordo.
A Queiroz Galvão, por exemplo, está terminando um grande empreendimento no Chilecom 2 mil funcionários. A Construtora, em breve, começará a obra de preparação do terreno para construção do E-ELT. Nas áreas técnica e de alta tecnologia, as empresas também terão grandes oportunidades.
Para o ministro Rezende, o País crescerá ainda mais na área se tiver acesso aos meios mais modernos de pesquisa astronômica e participar ativamente de grandes projetos de infraestrutura observacional. “A ESO é uma organização multilateral que até agora só tinha como membros os países europeus. A entidade é proprietária das melhores instalações de astronomia do mundo”, disse o ministro.
O Brasil é o primeiro país de fora da Europa a se associar à ESO. O Chile apenas abriga as instalações para construção do telescópio devido às vantagens geográficas de montanhas e clima seco. “Para o Brasil é uma grande vantagem ter a ESO operando com telescópio no Chile, um país tão próximo do Brasil”, disse Rezende.
O acordo atende a uma das recomendações da Comissão Especial de Astronomia (CSA), inserida no Plano Nacional de Astronomia (PNA), no que se refere à continuada inserção da comunidade astronômica brasileira na sociedade internacional.
O PNA prevê ainda que o Brasil se associe ao projeto de construção e nova geração de telescópios gigantes. A participação brasileira no ESO tem o potencial de beneficiar a astronomia brasileira com a sua inserção nos três
principais projetos: Giant Magellan Telescope - GMT; Thirty Meter Telescope –TMT e European Extremely Large Telescope – E-ELT).
ESO
O ESO é uma associação de 14 membros de países europeus regida por uma Convenção e uma das mais bem sucedidas organizações intergovernamentais da Europa. A entidade opera as instalações astronômicas mais produtivas do mundo, fornecendo infraestrutura observacional de ponta para os astrônomos dos países membros.
Com orçamento anual de 135 milhões de euros, o ESO emprega cerca de 700 pessoas. Por meio da construção e operação do conjunto de telescópios terrestres mais poderosos da Terra no Chile, oferece à indústria de seus países membros numerosas oportunidades de participação no desenvolvimento de alta tecnologia emótica fina, automação, controle e todas as técnicas de alto valor agregado.
Valor
A entrada do País no consórcio custará cerca de 250 milhões de euros(equivalente a quase R$ 555 milhões) em 11 anos.
O Brasil ficou isento de uma contribuição adicional que está sendo imposta aosoutros membros. Outra vantagem foi o abatimento da anuidade a ser paga pelo país como membro do consórcio. Normalmente o ESO usa o Produto Interno Bruto (PIB) de cada país como critério para determinar quanto é preciso pagar.
O governo brasileiro mostrou que a riqueza nacional não guarda a mesma proporção que a dos outros países do grupo quando se leva em conta a divisão per capita e o fato de que a comunidade astronômica brasileira não é tão numerosa. Como resultado dessa argumentação, o ESO decidiu promover um aumento gradual da
anuidade brasileira. Em 2012, por exemplo, o País pagará 25% do valor calculado com base no PIB. A porcentagem vai subindo até chegar aos 100% em 2021.
Negociação
O acordo com o ESO envolveu as seguintes autoridades brasileiras: - Luiz Antonio Rodrigues Elias, secretário executivo do MCT; - José Monserrat Filho, chefe da Assessoria de Assuntos internacionais do MCT;- Albert Bruch, diretor do Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA/MCT);- Eduardo Janot Pacheco, pesquisador do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade (IAG/USP);- Ademar Seabra da Cruz, diretor da Divisão de Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores (DCTEC/ MRE).
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