Ministério da Ciência e Tecnologia
03/01/2011
Aumento de recursos, aperfeiçoamento do marco legal e notável avanço no ambiente da inovação tecnológica nas empresas. Na avaliação do ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, esses foram os grandes resultados obtidos na área de Ciência e Tecnologia e Inovação (C,T&I) no Brasil nos últimos quatro anos.
Para Rezende, o maior aporte de recursos financeiros permitiu ampliar a formação de recursos humanos e o financiamento da pesquisa básica e aplicada. As Leis aprovadas (Inovação, Biossegurança, Lei do Bem, Regulamentação do FNDCT, entre outras) e a articulação com os governos estaduais contribuíram para a consolidação do Sistema Nacional de C,T&I. E ainda os novos mecanismos operados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT) possibilitaram oferecer um conjunto de instrumentos para financiar projetos de empresas.
A evolução da Política de C&T no País teve como base o Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação (PACTI 2007-2010), que teve entre seus objetivos organizar e sistematizar as modalidades de apoio no setor, por intermédio de quatro prioridades, 21 linhas de ação e 87 programas e iniciativas.
Resultados
Os resultados são animadores na opinião do ministro. As bolsas de pesquisa concedidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) passaram de 99 mil (em 2007) para 126 mil (em 2010). O CNPq aprovou 35 mil projetos de pesquisa no mesmo período e a Finep contemplou mais de três mil grandes projetos em 84 editais e chamadas.
No âmbito empresarial, um dos saldos positivos é o maior investimento do setor em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), via incentivos fiscais da Lei do Bem, totalizando mais de R$ 8 bilhões (em 2008 e em 2009), ante R$ 5 bilhões (em 2007) e R$ 2 bilhões (em 2006).
O Brasil também assume a liderança na América Latina e se aproxima de países mais desenvolvidos em relação ao investimento em P&D. Em levantamentos mais recentes, a soma dos valores investidos pelo setor público e pelo empresarial deve alcançar a marca de R$ 44 bilhões em 2010. Esse montante representa quase o dobro do total aplicado em 2004, de R$ 24 bilhões, e 1,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo Sergio Rezende, só o orçamento do PACTI (executado entre 2007 e 2010) chega a R$ 41 bilhões de reais. “Os resultados desse grande avanço, com recursos e financiamentos, já estão aparecendo. A formação de recursos humanos continua avançando no País. Estamos formando mestres e doutores dez vezes mais do que há 20 anos”, comemorou.
Dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC), que também investe na pós-graduação, revelam o quantitativo de 38 mil mestres e 11 mil doutores titulados em 2009. Enquanto que, em 2001, foram 20 mil mestres e 6 mil doutores formados no Brasil.
O crescimento das publicações científicas brasileiras também mereceu destaque do ministro, com média de 10,5% de aumento, em 28 anos. O desempenho despertou o interesse de grandes revistas científicas internacionais, neste ano, como a Nature e a Science Magazine. “O avanço no cenário internacional (desse reconhecimento) é maior do que no próprio País”, comentou.
Fatos relevantes
No âmbito da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), o principal resultado, nos últimos anos, foi a retomada do desenvolvimento da microeletrônica. O Programa Nacional de Microeletrônica, implantado em 2003, foi consolidado com a formação centenas de projetistas de circuitos integrados e com a criação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), em Porto Alegre, que abriga a primeira fábrica de circuitos integrados da América do Sul.
O ministro aponta ainda como relevante a realização e êxito da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), conduzida em parceria com o Ministério da Educação (MEC). A edição de 2008 atingiu em torno de 5 mil municípios brasileiros, 40 mil escolas públicas e a inscrição de 18 milhões de alunos. Em 2010, a OBMEP contabilizou mais de 44 mil escolas inscritas, representando 99,2% dos municípios, contando com mais de 19 milhões de participantes.
Para Rezende, que é físico e professor universitário, o evento serve de estímulo e contribui para a mudança do padrão do ensino da escola pública. “A competição proporciona um bom ambiente nas escolas, provocando o entusiasmo dos alunos pelo estudo”, avalia.
Amazônia
O PACTI consolidou um aumento expressivo dos investimentos na Amazônia legal, que passaram de R$ 126 milhões, em 2002, para R$ 360 milhões, em 2009. Parte desse investimento foi destinada a bolsas e fomento para P,D&I, contribuindo substantivamente para o aumento de 257% no número de pesquisadores na região.
No aspecto ambiental, confirmando previsões do governo, o desmatamento na região Amazônica reduziu. A constatação foi possível ser feita graças ao Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCT). Uma das ações do MCT no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia.
A partir da análise de 93 imagens de satélites, concluiu-se que a taxa de desmatamento na Amazônia Legal para o período 2009/2010, foi de 6.451 km2. A taxa indica queda de 13,6% em relação ao período anterior. Trata-se da menor taxa medida pelo Inpe desde 1988, quando o instituto iniciou a série de levantamentos anuais do desmatamento.
“Em 2009, o número do desmatamento na Amazônia foi de 7 mil quilômetros quadrados aproximadamente. Um número bem menor dos quase 20 mil verificado em 2005 e 25 mil em 2004”, compara Rezende.
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